O Instituto Cirinho Sorrindo volta a abordar, nesta terça-feira (28), o Marco Legal do Câncer (Lei nº 14.750/2023) para detalhar seus impactos e facilitar a compreensão dos usuários sobre os direitos garantidos pela nova legislação, considerada um avanço importante na política pública de saúde no Brasil.
A iniciativa reforça diretrizes que obrigam o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer atendimento mais ágil, padronizado e igualitário em todo o país, reduzindo desigualdades regionais e ampliando as chances de diagnóstico precoce e tratamento adequado.
O tema também está em pauta nesta terça-feira (28), em Brasília, durante o Global Fórum Fronteiras da Saúde, onde especialistas e autoridades discutem os caminhos para a implementação efetiva da lei. Entre os principais desafios, está a garantia de recursos suficientes para custear exames, medicamentos e novas tecnologias previstas no Marco Legal.
A legislação se sustenta em pilares que buscam transformar a jornada do paciente oncológico, como a agilidade no diagnóstico e início do tratamento, a padronização do atendimento em diferentes regiões e a ampliação do cuidado integral, que envolve prevenção, reabilitação e suporte contínuo.
Para o Instituto Cirinho Sorrindo, retomar o tema é fundamental para garantir que a informação chegue de forma clara à população. A instituição reforça que conhecer os direitos previstos em lei é um passo essencial para que pacientes e familiares possam acompanhar e cobrar sua efetiva aplicação.
A expectativa é que a regulamentação do Marco Legal do Câncer contribua para um sistema de saúde mais eficiente, humano e acessível, beneficiando diretamente milhares de brasileiros.
Por Adriano Carneiro – Da assessoria
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