APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
INSTITUTO ONG CIRINHO SORRINDO PESQUISA & INOVAÇÃO
O Instituto ONG CIRINHO Sorrindo Pesquisa & Inovação, inscrito no CNPJ nº 27.355.231/0001-74, vem, por meio deste, apresentar sua prestação de contas, reafirmando seu permanente compromisso com a transparência, legitimidade e responsabilidade na gestão dos recursos públicos e privados recebidos para o desenvolvimento de suas ações e projetos sociais, com foco na prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer.
As prestações de contas relativas aos recursos públicos recebidos pela entidade estão devidamente registradas e disponíveis para consulta pública nos Portais da Transparência dos respectivos órgãos gestores parceiros, assegurando o princípio da publicidade e o pleno acesso às informações:
•Portal da Transparência do Governo de Mato Grosso – SETASC (Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania); https://www.transparencia.mt.gov.br/
•Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Sorriso – MT; https://site.sorriso.mt.gov.br/transparencia
•Portal da Transparência do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região; https://portal.trt23.jus.br/portal/transparencia-e-prestacao-de-contas
•Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. https://www.al.mt.gov.br/transparencia/
O Instituto sempre pautou suas ações em conformidade com a legislação vigente, respeitando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988.
Além disso, as prestações de contas seguem as normas estabelecidas pela:
•Lei Federal nº 13.019/2014, que institui o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC);
•Decreto Federal nº 8.726/2016, que regulamenta a Lei nº 13.019/2014;
•Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), especialmente quanto à transparência na gestão fiscal;
•Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), que garante o direito de acesso às informações públicas.
Por fim, reiteramos que a transparência e a legitimidade sempre foram e continuarão sendo valores fundamentais que orientam a atuação do Instituto, consolidando a confiança da sociedade, dos parceiros e dos órgãos de controle na gestão de nossas atividades.
Atenciosamente,
INSTITUTO ONG CIRINHO SORRINDO PESQUISA & INOVAÇÃO
Sorriso – MT
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