A luta contra o câncer é uma batalha difícil, que exige não só força física, mas também apoio emocional e financeiro. Para muitos pacientes, o tratamento oncológico envolve custos elevados, que muitas vezes apresentam como mais um obstáculo para a descontinuidade do cuidado. Pensando nisso, o Instituto Cirinho Sorrindo, uma organização dedicada a oferecer suporte a pacientes com doenças graves, tem orientado pacientes oncológicos sobre um benefício importante: a isenção do Imposto de Renda.
Alívio financeiro em meio à luta contra o câncer
De acordo com a legislação brasileira (Lei nº 7.713/1988), pacientes diagnosticados com doenças graves, como o câncer, têm direito à isenção do Imposto de Renda pacientes que recebem: aposentadoria, pensão ou reforma militar. Isso significa que aqueles que recebem esses tipos de benefício não precisam pagar o imposto sobre os valores que recebem mensalmente.
“E essa informação ainda é desconhecida para muitas pessoas que enfrentam o tratamento e na maioria das vezes passam por momento dificuldade. E é por isso que nós do Instituto Cirinho Sorrindo temos sido uma fonte importante de orientação para esses pacientes, além de aliviar a carga tributária, o benefício pode ser uma ajuda significativa para prover alivio financeiro a família” pontuou Carla Pianesso, presidente fundadora do Instituto.
Ainda segundo Carla, o benefício não depende de estar em um estado crítico da doença.
“Um aspecto importante da isenção é que ela não exige que o paciente esteja em estado crítico ou incapaz de realizar suas atividades cotidianas. Mesmo pessoas em remissão ou com a doença controlada, como no caso de um câncer sem sintomas ativos, têm o direito de solicitar o benefício, basta estar recebendo rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma militar, porém não se aplica aos salários de quem ainda está trabalhando”, explicou a presidente.
Para que o direito seja garantido, o primeiro passo é obter um laudo médico que comprove o diagnóstico da doença, incluindo a data do primeiro diagnóstico. Esse documento será fundamental para solicitar a isenção à fonte pagadora, como o INSS ou o órgão de previdência.
“Outro ponto crucial é a possibilidade do paciente recuperar os valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos. Se o paciente oncológico já estava diagnosticado com câncer e continuou pagando o imposto de renda durante esse período, ele tem o direito de retificar as declarações de Imposto de Renda e pedir a restituição dos valores pagos a mais. E o benefício retroativo pode ser solicitado para os últimos cinco anos, o que representa uma importante fonte de alívio financeiro para aqueles que já enfrentam o alto custo do tratamento.”, ressaltou Carla.
O Instituto Cirinho Sorrindo se destaca não só pelo apoio emocional e psicológico oferecido aos pacientes oncológicos, mas também pela orientação prática em relação aos direitos que eles têm. O instituto tem sido um aliado na busca de alternativas para aliviar o fardo de quem luta contra o câncer, e uma das formas é o alivio financeiro, por meio da isenção de Imposto de Renda. Por isso os pacientes são orientados a buscar esse benefício e garantir que suas finanças não sejam ainda mais sobrecarregadas durante esse período tão desafiador.
Se você ou alguém que você conhece está em tratamento contra o câncer e recebe aposentadoria, pensão ou reforma militar, vale a pena procurar orientação sobre a isenção do Imposto de Renda.
Por Adriano Carneiro
Da Assessoria
Comentários